Senadores propõem mudanças nas regras para eleição da Mesa do Senado

Senadores propõem mudanças nas regras para eleição da Mesa do Senado
06 fev 2019

Dois senadores informaram nesta quarta-feira, durante a eleição da Mesa do Senado, a intenção de alterar com propostas de emenda à Constituição (PEC) as regras para esse tipo de eleição. Uma delas deve ser apresentada pelo senador Major Olimpio e colegas de partido com a intenção de garantir o voto aberto nas próximas eleições da Mesa.

Na última sexta-feira (2), a discussão sobre o voto aberto ou secreto na eleição para a presidência do senado gerou desentendimento entre os senadores. Após a decisão da maioria dos parlamentares pelo voto aberto, uma intensa discussão fez com que a votação fosse foi adiada e, na madrugada de sábado, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o voto seria secreto.

— Que não tenhamos jamais que voltar a uma discussão de se judicializar essa questão óbvia porque a população quer a transparência. Digo que no conteúdo dessa PEC estão sendo preservadas as excepcionalidades para o voto secreto, mas que não se tange à eleição para a Presidência dos legislativos, quer no plano federal, estadual e municipal — explicou Olimpio.

Já o senador Dário Berger (MDB-SC) informou ter apresentado, em 2016, uma PEC para garantir que a Mesa do Senado seja integrada por pelo menos um senador eleito em cada uma das regiões do país. A PEC 44/2016 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

— Com o objetivo de assegurar o equilíbrio entre os estados federados é que propus esta alteração. Trata-se, sem dúvida, de um princípio fundamental para garantir a estabilidade institucional do país, como tem demonstrado o papel que o Senado Federal tem exercido na sua história republicana. O equilíbrio federativo, que é a regra do Plenário, muitas vezes não se mostra na composição da Mesa dos trabalhos — disse o senador catarinense.

O texto de Berger proíbe ainda a escolha de mais de um representante do mesmo estado ou do Distrito Federal para compor a Mesa. Pela proposta, deve ser mantida a orientação, prevista na Constituição e no Regimento Interno da Casa, de assegurar, na composição, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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