Indicações de autoridades serão votadas na retomada presencial dos trabalhos legislativos

Indicações de autoridades serão votadas na retomada presencial dos trabalhos legislativos
01 jul 2020
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O Executivo enviou 18 mensagens de indicação de embaixadores ao Senado, e mais um ofício de autoridade para o Superior Tribunal Militar (STM). As mensagens precisam ser analisadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Por força das regras regimentais, porém, a análise das votações ocorrerá apenas com a retomada presencial dos trabalhos legislativos, tendo em vista que as atividades das comissões permanentes encontram-se suspensas devido à pandemia do coronavírus.

— Existe realmente um grande volume de indicações de embaixadores aguardando tramitação tanto na CRE como no Plenário. Ocorre que essas votações têm a obrigatoriedade de serem sigilosas, e não se desenvolveu nenhum artifício técnico remoto para se fazerem votações secretas, preservando o sigilo do voto do senador envolvido na tramitação. A expectativa de solução para votações passa pela retomada presencial das comissões e do Plenário do Senado. É uma matéria sensível que pode, sim, estar dando um certo prejuízo nas questões do relacionamento diplomático do Brasil com outros países. Mas, como estamos diante de uma pandemia no mundo todo, isso é plenamente compreensível e justificável — explica o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

No caso do STM, trata-se da indicação do almirante de esquadra Celso Luiz Nazareth para o cargo de ministro, na vaga deixada pelo ministro Álvaro Luiz Pinto, que se aposentou.

Embaixadas

Entre as mensagens a serem votadas estão a do diplomata Gerson Menandro Garcia de Freitas, indicado para o cargo de embaixador do Brasil em Israel; a do diplomata Reinaldo José de Almeida Salgado, para a embaixada do Brasil na Argentina; a do diplomata Paulo Roberto Soares Pacheco, para a embaixada do Brasil no Chile; a do diplomata Colbert Soares Pinto Júnior, para a embaixada do Brasil em Cabo Verde; a do diplomata Arthur Henrique Villanova Nogueira, para a embaixada do Brasil em Zâmbia; e a do diplomata Norberto Moretti, para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.

Também aguardam votação as indicações do diplomata Antônio Carlos de Salles Menezes, para o cargo de embaixador do Brasil na Guiné; do diplomata José Antônio Gomes Piras, para a embaixada do Brasil na Estônia; do diplomata Oswaldo Biato Júnior, para a embaixada do Brasil na Geórgia; do diplomata José Raphael Lopes Mendes de Azeredo, para a embaixada do Brasil no Suriname; do diplomata Carlos Eduardo de Ribas Guedes, para a embaixada do Brasil no Mali; e do diplomata Francisco Mauro Brasil de Holanda, para a embaixada do Brasil no Kuwait e, cumulativamente, no Reino de Bahrein.

Há ainda as indicações do diplomata Flávio Hugo Lima Rocha Júnior, para o cargo de embaixador do Brasil em Botsuana; do diplomata Maurício Medeiros de Assis, para a embaixada do Brasil no Timor Leste; do diplomata Bruno Luiz dos Santos Cobuccio, para a embaixada do Brasil no Senegal e, cumulativamente, em Gâmbia; do diplomata Rodrigo de Azeredo Santos, para a embaixada do Brasil na Dinamarca e, cumulativamente, na Lituânia; do diplomata Carlos Sérgio Sobral Duarte, para o cargo de representante permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Organismos Internacionais Conexos, com sede em Viena, Áustria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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