Aumento da pena mínima para o feminicídio chega ao Senado

Aumento da pena mínima para o feminicídio chega ao Senado
21 maio 2021

Transcrição
LOC: O SENADO VAI ANALISAR O AUMENTO DA PENA MÍNIMA PARA O CRIME DE FEMINICÍDIO. LOC: HOJE, A MENOR PENA APLICÁVEL É DE 12 ANOS, E PODERÁ PASSAR PARA 15 ANOS, SE A PROPOSTA FOR APROVADA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: Feminicídio é o assassinato de mulheres motivado pelo gênero. Um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados pune o agressor deste crime com prisão de no mínimo 15 anos. Atualmente, essa pena é de 12 a 30 anos. A proposta, de autoria da deputada Rose Modesto, do PSDB de Mato Grosso do Sul, também proíbe a saída temporária para presos condenados por esse crime e torna mais rígida a progressão de regime, aumentando de 50 para 55% o tempo de pena cumprido no regime fechado se o réu for primário. A proposta agora será analisada pelo Senado. Para a senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, medidas mais duras são importantes para evitar o aumento da criminalidade, mas também é preciso pensar em prevenção. (Soraya) É uma importante iniciativa da deputada federal Rose Modesto, que é o do meu estado, a quem parabenizo. Mas aproveito também para frisar que além de punir o agressor com mais rigor, precisamos trabalhar na prevenção para evitar que a violência chegue às vias de fato. Considero que estamos no caminho certo, aprovando medidas mais duras e fazendo proposições para que possamos garantir mais segurança a todas as mulheres brasileiras. (REP) Por conta do confinamento domiciliar em função da pandemia, os casos de violência doméstica têm subido. Para tentar diminuir esse índice, Soraya apresentou um projeto oferecendo curso de defesa pessoal para mulheres em municípios com mais de 50 mil habitantes. A ideia é que elas aprendam a se protegerem e, em muitos casos, a salvarem a própria vida, como explicou Soraya. (Soraya) Também apresentei um projeto que acrescenta o curso de defesa pessoal nos municípios, como forma de prevenção ao feminicídio, para que as mulheres possam aprender a se defender que qualquer ataque, violência ou abuso. Seja em casa ou na rua. (REP) Os cursos serão ofertados na Casa da Mulher Brasileira ou nos Centros de Referência de Assistência Social. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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