Senado pode votar fundo de estabilização para combustíveis e PEC do IPTU verde

Senado pode votar fundo de estabilização para combustíveis e PEC do IPTU verde
15 fev 2022

Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR NESTA SEMANA PROGRAMA PARA EVITAR OSCILAÇÕES BRUSCAS NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS, IPTU MENOR PARA QUEM PRESERVAR ÁREA VERDE E POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES. OS DESTAQUES DAS VOTAÇÕES DO PLENÁRIO COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (PL 3383/2021) está na pauta de terça-feira. O objetivo é promover a saúde mental de pais, alunos, professores e funcionários. Também na terça os senadores podem votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019) que permite a redução no IPTU de imóvel que reutiliza água da chuva, usa fonte renovável de energia ou que preserve vegetação nativa. Já na quarta-feira, destaque para o programa de estabilização dos preços do gás e de combustíveis (PL 1472/2021). O relator, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, explicou que o programa vai funcionar por meio de bandas móveis, com a definição de frequência de reajustes e mecanismos de compensação. Possa de fato estabelecer um mecanismo de abastecimento para que você assegure ao investidor a receita que ele espera de fato e ao mesmo tempo amorteça os efeitos voláteis do mercado internacional. E na quinta-feira os senadores podem aprovar mudança na legislação de defesa dos direitos dos consumidores (PL 316/2021) para transferir aos fornecedores e prestadores de serviço o ônus da prova de que seus produtos são próprios para consumo e uso. Também está na pauta projeto de lei (PL 2868/2019) que encarrega o Poder Público de realizar mutirões periódicos para atendimentos terapêuticos multidisciplinares, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, a pessoas com deficiência. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Compartilhar: