Lei cria Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Lei cria Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica
12 mar 2022

Transcrição
LOC: FOI SANCIONADA A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA. LOC: A NOVA LEGISLAÇÃO FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER SABRINA DIAS. Já está em vigor a lei que cria a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. A lei tem como origem o projeto de lei de autoria do deputado Bibo Nunes, do PSL gaúcho, que foi relatado pelo senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul. A norma busca reduzir a mortalidade e o abandono do tratamento contra o câncer, além de melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes vítimas da doença, na faixa etária de 0 a 19 anos. Lasier Martins destacou a disparidade entre o Brasil e países desenvolvidos em relação ao índice de morte pela doença. No Brasil, morrem 43 crianças em cada milhão de habitantes, enquanto nos Estados Unidos, esse número é de 22, praticamente a metade. Para Lasier, a saúde das crianças com câncer estava sendo negligenciada: Lasier Martins: É inadmissível que esse tema não receba a devida importância por parte dos gestores do SUS, pois, apesar de o câncer infantil representar apenas de 2% a 3% do total dos casos de tumores diagnosticados no Brasil, ele é a principal doença causadora de mortes na faixa entre zero e 19 anos, com 8.500 novos casos anuais. A nova lei prevê ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos. Além de deixar claro nas diretrizes da política nacional o respeito à dignidade humana, e o tratamento universal e integral às crianças e aos adolescentes com câncer. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Sabrina Dias.

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