Instalada comissão mista de MP da retomada de obras da educação básica

08 jul 2023

A medida provisória 1174 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. De acordo com dados do FNDE de 2023, em todo o Brasil, existem 3.540 obras de infraestrutura da educação básica paradas. E a estimativa do FNDE é de que 450 mil vagas escolares deixaram de ser oferecida devido às obras inacabadas. A MP tem como objetivo retomar obras de creches, escolas, quadras esportivas e outras melhorias que estão abandonadas em todo o país. O presidente da comissão será o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe. O vice-presidente da comissão, deputado Samuel Viana, do PL de Minas Gerais, ressaltou que a falta de estrutura nas escolas e creches não podem ser empecilhos para o aprendizado e destacou a importância de uma boa educação básica na formação do cidadão. A educação infantil é um direito fundamental e como um direito fundamental nos temos o efeito que educação tem na vida de crianças e famílias. É algo que não se pode medir ou mesmo descrever, mas daqui alguns anos vai ser muito fácil perceber o impacto do trabalho que estamos iniciando hoje nesse horizonte futuro. Vamos poder ver gerações de jovens com uma base sólida para poder enfrentar os desafios da vida, inteligência emocional, preparação para o aprendizado acadêmico e valores de convivência social, enfim cidadãos completos. A relatora da comissão, deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, destacou a importância da MP para solucionar os problemas das obras paradas nos estados e nos munícipios. A importância dessa MP, dessa medida provisória pra que a gente possa trazer uma solução real pra uma das tragedias nacionais que nós temos hoje, que é a existência de obras paralisadas e inacabadas em milhares de municípios brasileiros. Então a gente sabe que não é uma questão pontual, que atinge um estado ou um município. Em todo o país nos temos essa realidade e essa situação. A MP destinará 458 milhões de reais para obras na educação em 2023, e em 2024 e 2025 serão investidos R$ 1,5 bilhão em cada ano. A estimativa para 2026 é de 332 milhões de reais.Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Carol Teixeira.