CE discutiu meta do PNE sobre qualidade da educação básica

08 jul 2023

A Comissão de Educação e Cultura promoveu a primeira audiência para discutir a meta sete do PNE, Plano Nacional de Educação, item que avalia a qualidade da educação básica. Os participantes defenderam políticas de longo prazo para a educação, bem como observar as desigualdades, instalar internet em todas as escolas e a presença de psicólogos para acompanhar os efeitos da pandemia no meio estudantil. Professor de Estatística da Universidade Federal de Minas Gerais, José Francisco Soares destacou que o direito à educação ocorre não só pela frequência da criança à escola, mas quando ela aprende. Soares defendeu a adoção de indicadores de vulnerabilidade e conhecimento da trajetória escolar dos estudantes. “A gente tem que trazer a dimensão da desigualdade. Perceba que eu não estou falando de equidade. Este conceito, às vezes, é usado para esconder desigualdades. Eu estou falando de desigualdade. Nós precisamos ter indicadores e esses indicadores existem hoje e eles precisam vir para o centro do debate.” Representando o Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Herton Araujo explicou que a maioria dos estados brasileiros não cumpriu a meta, que é diferente para cada um. O Ceará ultrapassou a meta prevista, já estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina não conseguiram. Herton Araujo também destacou que a pandemia trouxe mudanças na rotina escolar e alunos e professores estão em luto pelas perdas. Para ele, tudo isso se refletiu nos resultados, inclusive no aumento da violência.  “Se a gente quer atingir a meta, a gente deve agir mais nestes aqui que estão abaixo, de preferência os que têm maior população, como Minas, Pará, Rio Grande do Sul. Outra política para a escola deve ser o aumento do acesso à internet para todas as escolas no Brasil. Eu sei que tem esta política, mas nós precisamos incrementar esta política. A gente vinha numa trajetória boa, melhorando o aprendizado, e aí com a pandemia a gente piorou. Então, vamos à luta.” A meta sete do PNE é a política pública escolhida para avaliação da Comissão de Educação neste ano, por sugestão da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Para isso, o colegiado fará audiências públicas e outras atividades, como explicou Damares. “Nossa expectativa é a gente realizar quatro grandes audiências até outubro, mas entre uma audiência e outra, reuniões de trabalho. Nós queremos fazer um trabalho com muita participação e com uma grande entrega. Educação é sonho de todos nós, educação de qualidade. Então hoje é o início de uma grande conversa, de um grande trabalho, para que a gente possa entregar avaliação da meta sete.” Também participaram da audiência representantes do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; da CGU, Controladoria Geral da União; do TCU, Tribunal de Contas da União; e pesquisadores de universidades. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.