Segurança pública deve movimentar Senado em 2025

05 fev 2025

A segurança pública é uma das áreas de maior preocupação dos brasileiros. No Senado, o tema promete dominar a pauta de discussões, com propostas que endurecem as penas para crimes violentos e promovem maior integração entre as forças policiais. O senador Flávio Bolsonaro, do Rio de Janeiro, é a indicação do PL para a presidir a Comissão de Segurança Pública. Se eleito, afirmou que pretende votar um pacote de medidas antiviolência, apresentado à comisão no ano passado. O texto impede a liberação de presos no mesmo dia da audiência de custódia, em uma prática definida pelo senador como porta giratória de criminosos. Flávio Bolsonaro também quer derrubar a chamada ADPF das Favelas, medidas definidas pelo ministro do STF, Edson Fachin, para reduzir a violência e a letalidade policial no Rio de Janeiro, com o uso de câmeras nas fardas e equipamentos de GPS nas viaturas. A decisão divide opiniões, com defensores apontando redução de abusos e execuções extrajudiciais. Mas os críticos argumentam que as restrições às operações policiais fortalecem a ação do narcotráfico, como explicou o senador Flávio Bolsonaro. Que simplesmente inviabilizou as forças policiais de combater o crime organizado no Rio de Janeiro com a falsa justificativa que seria apenas durante a pandemia e isso se estendeu até agora. Os marginais simplesmente triplicaram, quadruplicaram a sua força. Então a gente tem que acabar com isso. Então essas vão ser minhas duas prioridades: endurecimento da pena e fazer com que essa ADPF 635 tenha sido declarada improcedente pelo Supremo. E os nossos policiais possam voltar a ter alguma segurança jurídica para trabalhar no que sabe fazer de melhor, que é combateu os criminosos violentos. Já o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que pode assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, destacou a chamada PEC da Segurança Pública. A medida é uma iniciativa do Governo para conferir status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, promovendo maior integração entre União, estados e municípios. Na abertura do ano legislativo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandoski, acredita na aprovação da proposta.  É preciso que nós tenhamos a coordenação, o entrosamento dessas forças forças toda para dar um combate eficiente ao crime organizao. Eu tenho grande espernça que o cng compereenda a importancia desa incitaiva que tem tudo a ver com federalismo cooperativo que vivemos hoje no Brasil. A PEC da Segurança Pública ainda não foi enviada ao Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Marcella Cunha