A paralisação dos serviços de entrega por aplicativo para pedir melhoria aos motociclistas e ciclistas em todo país marcada para esta quarta-feira (1) recebeu a adesão de senadores, que usaram as hashtags de apoio ao movimento #ApoioBrequeDosAPPs e #GrevedosApps em suas contas nas redes sociais....
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Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número maior de pessoas está trabalhando em casa. Para evitar que os trabalhadores nessa situação sejam prejudicados, o PL 3.512/2020, projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), define as obrigações...
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Com o objetivo de facilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva aos noticiários de telejornais, foi apresentado no Senado projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscara de proteção transparente nas transmissões jornalísticas televisivas durante a vigência do estado de calamidade pública....
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O Executivo enviou 18 mensagens de indicação de embaixadores ao Senado, e mais um ofício de autoridade para o Superior Tribunal Militar (STM). As mensagens precisam ser analisadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Por força das regras regimentais, porém, a análise das...
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Citando os conceitos de economia sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), o senador Jaques Wagner (PT-BA) propõe uma emenda à Constituição que aumenta a lista de responsabilidades ambientais do poder público determinadas no artigo 225. Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda...
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O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) apresentou um projeto de lei que permite a apresentação de artistas durante comícios eleitorais — os chamados “showmícios”. O projeto, PL 3.571/2020, começou a tramitar no Senado nesta terça-feira (30). Os showmícios foram proibidos pela “minirreforma eleitoral” de 2006 (Lei...
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O Palácio do Congresso Nacional recebe iluminação verde durante todo este mês em alusão ao Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço — 27 de julho. A ideia partiu do Instituto Oncoguia, uma organização não governamental (ONG) que ajuda pacientes com câncer...
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Proposta que regulamenta o exercício da profissão de engenheiro clínico foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Durante a pandemia de covid-19, ressalta o senador, tem sido demonstrada a necessidade de pessoal técnico com conhecimento específico em Engenharia Clínica, a ser aplicado na área...
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O Congresso promulga nesta quinta-feira (2), às 10h, a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação será no Plenário do Senado Federal. A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados...
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