Pacheco se reúne com governadores na próxima segunda para tratar de dívidas dos estados
15 abr 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com os governadores dos estados mais endividados. Devem participar Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul e Ronaldo Caiado, de Goiás. Eles tentam encontrar uma saída para a dívida dos estados que seja, nas palavras de Pacheco, “madura politicamente e possível matematicamente”. A intenção é conseguir a prorrogação das dívidas para garantir tempo hábil para a tramitação de um projeto de lei completar que possa sanar, de vez, o problema dos estados: (Rodrigo Pacheco) “Essa lei complementar poderia permitir uma construção que beneficie os estados, beneficie a União e, sobretudo, beneficie o povo desses estados que acaba sendo sacrificado. Imagina você, no caso de Minas, servidores públicos terem o congelamento de salários, a restrição de evolução de suas carreiras, nós vendermos nossos ativos para iniciativa privada e ao final disso estarmos devendo mais do que quando aderimos ao regime de recuperação fiscal. Passar a dever mais de 200 bilhões de reais, depois de todo esse sacrifício. Não é algo sustentável.” A ideia é conseguir a revisão dos juros e a amortização da dívida com a União a partir da entrega de ativos estaduais, como ações de empresas públicas. Os governadores também vão propor a redução do indexador do Índice de Preços ao Consumidor Amplo de mais 4% ao ano para IPCA mais 1% ao ano. Já o Ministério da Fazenda tem sugerido a exigência de contrapartidas pela redução dos juros. Para Pacheco, é preciso haver flexibilidade para que os estados escolham o tipo de investimento de acordo com as características de cada um: (Rodrigo Pacheco) “E há também a posição da Fazenda, que reputo inteligente, que é haver contrapartidas. A partir do momento que há esse programa com redução desses juros que viabiliza os estados pagarem, que haja contrapartida de investimentos que interessam a União, os estados, mas sobretudo interessam à sociedade. Investimentos na educação, ensino profissinalizante, eventualmente em infraestrutura. Então o que nós estamos buscando é uma alternativa, uma construção política, que eu considero se vingar será a maior solução do maior problema federativo que nós temos que é a dívida dos estados com a União.” O presidente do Senado defende que a renegociação ocorra nos moldes do Refis, o Programa de Recuperação Fiscal, em que são aplicados descontos nas multas e nos juros de dívidas com a União de empresas privadas que pagarem no menor prazo. A reunião com os governadores será na residência oficial do Senado, na segunda-feira, ao meio-dia e meia. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.