O metano é um potente gás que contribui para o efeito estufa, responsável por cerca de 30% do aquecimento global desde a época pré-industral, segundo o Programa para o Meio Ambiente da ONU. Ele é gerado pela decomposição orgânica, pela digestão de alguns animais da...
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A proposta do senador Alan Rick, do União do Acre, determina que menores só poderão participar da produção de conteúdos remunerados na internet mediante autorização judicial. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e diz que o magistrado responsável pela autorização deverá...
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O Congresso Nacional vai iniciar em setembro a análise do projeto do orçamento de 2026, com a estimativa de receita e a definição das despesas da União para o próximo ano. De acordo com a proposta do Executivo, o salário mínimo está estimado em mil,...
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai debater em uma audiência pública a causa animal. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, quer discutir a questão sob a perspectiva da humanidade e da saúde pública. A iniciativa reforça o...
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O Ministério da Justiça regulamentou o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição, que permite consultar se um aparelho foi roubado ou furtado antes da compra de um modelo usado. A plataforma reúne dados do aplicativo Celular Seguro, da Anatel e da Base Nacional de Boletins...
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O Senado Verifica nasceu cinco anos atrás com um propósito: ser um canal que pode ser utilizado pela população para checar a veracidade de informações que recebe sobre o Senado. Nesses cinco anos, o serviço já atendeu mais de duas mil pessoas por email, Whatsapp...
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O INSS começa a pagar nesta semana o ressarcimento dos descontos indevidos feitos por associações em aposentadorias e pensões. A partir do dia 24, o dinheiro corrigido pela inflação será depositado diretamente na conta dos beneficiários. A ordem de pagamento seguirá a data de adesão...
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De autoria do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, o projeto quer incluir os profissionais da segurança privada, como os vigilantes, e servidores administrativos da segurança pública num programa de compra da casa própria. Atualmente, o “Habite Seguro” garante auxílio e condições diferenciadas...
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Já sancionada, a lei amplia o direito das mulheres de recorrerem ao Sistema Único de Saúde para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Além do tratamento de câncer, o procedimento será feito no caso de mutilação total ou parcial da mama, independentemente da causa....
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Um grupo de oito senadores embarca para Washington, nos Estados Unidos, a fim de discutir com congressistas norte-americanos o tarifaço anunciado pelo presidente Donald Trump. Segundo o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, a missão parlamentar...
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