Foi sancionada sem vetos a lei que determina que vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença sejam disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo Sistema Único de Saúde. O texto também estabelece novas diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do...
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Uma medida provisória já editada estabelece que, nos meses de abril e maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de um real e vinte centavos por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até quatro bilhões de reais....
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O Senado aprovou o projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Apresentado em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados com alterações. Por isso, teve que passar mais uma vez pelo Senado, onde...
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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, cancelou a reunião desta quinta-feira após uma crise de sinusite do relator, deputado federal Alfredo Gaspar, do União de Alagoas. Segundo Viana, o colega ficou sem voz, o que impediria a...
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O presidente do senado, Davi Alcolumbre, apresentou em plenário o relatório da presidência relativo a 2025. A publicação, que é editada desde 1830, consolida todas as atividades legislativas do ano anterior. O relatório apresenta os números da Casa, que em 2025 realizou 199 sessões no...
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Em debate na Comissão de Direitos Humanos, as participantes concluíram que o fortalecimento da família é fundamental no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Segundo elas, essa discussão se torna essencial num momento em que a idade do agressor e da vítima tem diminuído...
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Após a aprovação pelo Senado do acordo do Mercosul com a União Europeia, o governo federal publicou o decreto com as chamadas salvaguardas bilaterais, que são medidas de proteção aos produtores e empresários brasileiros. Entre elas, estão o aumento de tarifas, a limitação de quantidade...
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O metano é um potente gás que contribui para o efeito estufa, responsável por cerca de 30% do aquecimento global desde a época pré-industral, segundo o Programa para o Meio Ambiente da ONU. Ele é gerado pela decomposição orgânica, pela digestão de alguns animais da...
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A proposta do senador Alan Rick, do União do Acre, determina que menores só poderão participar da produção de conteúdos remunerados na internet mediante autorização judicial. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e diz que o magistrado responsável pela autorização deverá...
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O Congresso Nacional vai iniciar em setembro a análise do projeto do orçamento de 2026, com a estimativa de receita e a definição das despesas da União para o próximo ano. De acordo com a proposta do Executivo, o salário mínimo está estimado em mil,...
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai debater em uma audiência pública a causa animal. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, quer discutir a questão sob a perspectiva da humanidade e da saúde pública. A iniciativa reforça o...
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O Ministério da Justiça regulamentou o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição, que permite consultar se um aparelho foi roubado ou furtado antes da compra de um modelo usado. A plataforma reúne dados do aplicativo Celular Seguro, da Anatel e da Base Nacional de Boletins...
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O Senado Verifica nasceu cinco anos atrás com um propósito: ser um canal que pode ser utilizado pela população para checar a veracidade de informações que recebe sobre o Senado. Nesses cinco anos, o serviço já atendeu mais de duas mil pessoas por email, Whatsapp...
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O INSS começa a pagar nesta semana o ressarcimento dos descontos indevidos feitos por associações em aposentadorias e pensões. A partir do dia 24, o dinheiro corrigido pela inflação será depositado diretamente na conta dos beneficiários. A ordem de pagamento seguirá a data de adesão...
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De autoria do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, o projeto quer incluir os profissionais da segurança privada, como os vigilantes, e servidores administrativos da segurança pública num programa de compra da casa própria. Atualmente, o “Habite Seguro” garante auxílio e condições diferenciadas...
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Já sancionada, a lei amplia o direito das mulheres de recorrerem ao Sistema Único de Saúde para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Além do tratamento de câncer, o procedimento será feito no caso de mutilação total ou parcial da mama, independentemente da causa....
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Um grupo de oito senadores embarca para Washington, nos Estados Unidos, a fim de discutir com congressistas norte-americanos o tarifaço anunciado pelo presidente Donald Trump. Segundo o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, a missão parlamentar...
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