A audiência de custódia é um procedimento em que a pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz no prazo de até 24 horas. O magistrado então avalia a legalidade da prisão, as condições em que ocorreu e decide se o preso deve continuar...
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Com o aumento do uso da Inteligência artificial, surgem preocupações com a segurança e a privacidade de dados. O assessor técnico do Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica (EGOV), Adriano de Castro, explica quais os cuidados devemos ter ao compartilharmos informações pessoais com ferramentas...
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Presente em muitos municípios brasileiros, o serviço de mototáxi feito por meio de aplicativos de transporte tem se tornado uma opção cada vez mais comum, barata e rápida. Mas a polêmica na maior cidade do Brasil de proibir mototaxistas ganha novos capítulos. De um lado...
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De autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, o projeto assegurava o livre acesso dos profissionais de educação física que atendem alunos de forma particular, os chamados personal trainers, nas academias de ginástica e musculação. Mas na Comissão de Esporte, o relator, senador...
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No dia 11 de março, o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia realizará sua primeira reunião de 2025, marcando a retomada do diálogo entre os dois países. O encontro contará com a presença dos embaixadores Andrii Melnyk, da Ucrânia no Brasil, e Rafael de Mello Vidal, do Brasil...
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De autoria da senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, o projeto assegura às passageiras que viajam sozinhas optarem por assentos ao lado de outras mulheres. Pela proposta, as companhias áreas e as empresas de navio, barco, balsas, trem e ônibus interestaduais ou internacionais deverão...
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O Senado pode analisar em breve o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência, válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos extras de comprovação da deficiência. O texto define que...
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O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser apresentado nesta terça-feira. Instalada em abril do ano passado, a comissão investiga as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas. Segundo...
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Ressaltando equilíbrio e esforço para convergência sobre pautas importantes para o país, o novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, manifestou na sessão solene de abertura do ano legislativo a expectativa de conduzir com equilíbrio o trabalho dos próximos dois anos na presidência da Casa....
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A pauta econômica vem sendo apontada como prioridade pelos senadores na retomada dos trabalhos legislativos. Entre os principais desafios, está a aprovação do Orçamento de 2025, que não foi votado no ano passado em função do impasse sobre as emendas parlamentares. Sem o Orçamento aprovado,...
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O bloqueio do pagamento das emendas parlamentares pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, em agosto do ano passado ainda movimenta o Congresso Nacional. Durante a abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu que as decisões do...
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O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 deveria ter sido enviado para sanção presidencial até o dia 22 de dezembro do ano passado, mas o atraso na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e a votação da emenda constitucional do corte de...
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O projeto de lei aprovado pelos senadores tem o objetivo de permitir isenções tributárias para fundos patrimoniais que apoiarem universidades, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituição científica, tecnológica e de inovação pública. Apesar de apoiar a proposta, o senador Oriovisto Guimarães, do...
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A segurança pública é uma das áreas de maior preocupação dos brasileiros. No Senado, o tema promete dominar a pauta de discussões, com propostas que endurecem as penas para crimes violentos e promovem maior integração entre as forças policiais. O senador Flávio Bolsonaro, do Rio...
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O senador Weverton, do PDT do Maranhão, apresentou nesta semana dois projetos de lei para minimizar os efeitos negativos causados pelo desabamento da ponte que liga os municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, no dia 22 de dezembro do ano passado. Muito...
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O ano legislativo no Congresso Nacional começou com um acúmulo de 56 vetos presidenciais pendentes de análise dos senadores e deputados. O número é o maior desde 2018, e a última reunião conjunta das Casas para votação de vetos foi em maio do ano passado. ...
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