Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os líderes partidários decidiram fazer na segunda-feira uma sessão de discussão da PEC das Drogas para sua votação em primeiro turno na terça. A proposta de emenda à Constituição torna crime a posse ou porte de...
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Uma sessão especial pelos 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho foi realizada no Senado a pedido do senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá. Em sua avaliação, a ANPT tem exercido um papel de vanguarda que vai muito além da...
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Em audiência na Comissão de Comunicação e Direito Digital, convidados classificaram como censura as decisões do Judiciário aplicadas ao antigo Twitter, hoje X. O assunto ganhou destaque após o jornalista americano Michel Shellenberger, presente à reunião, publicar uma série de e-mails em que funcionários da...
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Para os apaixonados por jogos eletrônicos, o Brasil está prestes a instituir o marco legal para a indústria de games. Aprovado pelo Senado em março e pela Câmara nesta semana, o texto aguarda, agora, a assinatura do presidente Lula para entrar em vigor. A expectativa...
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Em debate desde 2017, o projeto do senador Ciro Nogueira, do Progressistas piauiense, institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera o Código de Trânsito Brasileiro para proibir a comercialização e a circulação desses veículos. Pela proposta, a comercialização ficará...
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O Senado vai se reunir em sessão de debates temáticos no dia 17 para receber da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil o anteprojeto. Instituída em agosto do ano passado por ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a comissão...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, com veto, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. Lula manteve a proibição da chamada “saidinha” para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro,...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com os governadores dos estados mais endividados. Devem participar Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul e Ronaldo Caiado,...
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou projeto que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do pequi e demais frutos e produtos nativos do Cerrado. A proposta da Câmara dos Deputados que segue para votação no...
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