O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser apresentado nesta terça-feira. Instalada em abril do ano passado, a comissão investiga as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas. Segundo...
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Ressaltando equilíbrio e esforço para convergência sobre pautas importantes para o país, o novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, manifestou na sessão solene de abertura do ano legislativo a expectativa de conduzir com equilíbrio o trabalho dos próximos dois anos na presidência da Casa....
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A pauta econômica vem sendo apontada como prioridade pelos senadores na retomada dos trabalhos legislativos. Entre os principais desafios, está a aprovação do Orçamento de 2025, que não foi votado no ano passado em função do impasse sobre as emendas parlamentares. Sem o Orçamento aprovado,...
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O bloqueio do pagamento das emendas parlamentares pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, em agosto do ano passado ainda movimenta o Congresso Nacional. Durante a abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu que as decisões do...
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O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 deveria ter sido enviado para sanção presidencial até o dia 22 de dezembro do ano passado, mas o atraso na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e a votação da emenda constitucional do corte de...
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O projeto de lei aprovado pelos senadores tem o objetivo de permitir isenções tributárias para fundos patrimoniais que apoiarem universidades, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituição científica, tecnológica e de inovação pública. Apesar de apoiar a proposta, o senador Oriovisto Guimarães, do...
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A segurança pública é uma das áreas de maior preocupação dos brasileiros. No Senado, o tema promete dominar a pauta de discussões, com propostas que endurecem as penas para crimes violentos e promovem maior integração entre as forças policiais. O senador Flávio Bolsonaro, do Rio...
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O senador Weverton, do PDT do Maranhão, apresentou nesta semana dois projetos de lei para minimizar os efeitos negativos causados pelo desabamento da ponte que liga os municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, no dia 22 de dezembro do ano passado. Muito...
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O ano legislativo no Congresso Nacional começou com um acúmulo de 56 vetos presidenciais pendentes de análise dos senadores e deputados. O número é o maior desde 2018, e a última reunião conjunta das Casas para votação de vetos foi em maio do ano passado. ...
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