Comissão debate decisões judiciais aplicadas ao Twitter

15 abr 2024

Em audiência na Comissão de Comunicação e Direito Digital, convidados classificaram como censura as decisões do Judiciário aplicadas ao antigo Twitter, hoje X. O assunto ganhou destaque após o jornalista americano Michel Shellenberger, presente à reunião, publicar uma série de e-mails em que funcionários da plataforma acusam os tribunais do Brasil de abuso de poder. Para David Ágape, do site A Investigação, não é só o STF que restringe a liberdade de expressão no país. “O Twitter Files revelou, revela, que a censura, a tentativa de controlar o discurso na internet não vem apenas de STF, TSE, do Judiciário, mas vem de uma gama de atores e de instituições. E não só a censura, tá, é importante destacar que é também tentativa de violar os direitos de privacidade dos cidadãos brasileiros.” Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, há interferência do Judiciário nas redes sociais e a audiência mostrou que as instituições não se manifestaram. “Porque é realmente muito impactante ouvi-los, primeiro pelo fato do David estar ligando os pontos, do que acontece e que nós temos isso picotado, fragmentado. Então, esse quebra-cabeça armado mostra a dimensão do perigo que nós estamos expostos e as instituições silentes.” Por outro lado, em pronunciamento no Plenário, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirmou que a liberdade de expressão tem limites e que as redes sociais não podem se tornar um ambiente de propagação de preconceitos. “Redes sociais não podem ser espaço para a propagação de notícias falsas, de misoginia, de homofobia, de preconceito, de incitação ao suicídio e à automutilação, muitas vezes de crianças e adolescentes; portanto, não podem ser um território sem lei.” A Comissão de Segurança Pública aprovou um convite para que o empresário Elon Musk, dono da plataforma X, preste esclarecimentos sobre as  ameaças de descumprir decisões judiciais que pedem exclusão de publicações e usuários da plataforma. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.