Nova lei torna vacina contra o câncer prioridade no Sistema Único de Saúde

13 abr 2026

Foi sancionada sem vetos a lei que determina que vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença sejam disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo Sistema Único de Saúde. O texto também estabelece novas diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e estimula o desenvolvimento e a incorporação mais rápida das novas tecnologias no setor de saúde. Um dos objetivos é  facilitar o acesso a remédios, testes diagnósticos e outros produtos de terapia avançada para os pacientes da rede pública. A norma orienta a pesquisa, produção e registro de novas tecnologias. De acordo com o texto, as vacinas contra o câncer, os medicamentos e os produtos oncológicos de terapia avançada enquadram-se na categoria de precedência prioritária. Para a senadora Dra Eudócia, do PSDB de Alagoas, trata-se de um avanço  significativo no cuidado com os pacientes oncológicos Com essa aprovação, estabelecemos princípios e diretrizes que deverão orientar as políticas públicas voltadas para a produção dessas tecnologias. É uma mudança importante porque garante que o país tenha condições de oferecer cuidado integral, moderno e alinhado ao que existe de mais avançado no mundo. A lei busca valorizar o desenvolvimento de tecnologias no Brasil, com financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e ainda lista princípios relacionados à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação de tecnologias contra o câncer. Da Rádio Senado, Pedro Pincer